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Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024

Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA”
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
Publicando a Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, com referência a 31 de março de 2024.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lenira Delgado Nascimento da Luz, Técnica-adjunta da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Rocha Correia, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Emanuel Emílio Soares Furtado, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pinto Barreto Cardoso, viúva e herdeira hábil de Irlando António Cardoso.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Marília Emília Lima Barros, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Augusta Gomes de Brito, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Marcolino Pereira da Fonseca, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Adelaide de Jesus, Manobrador de Máquinas Nível IV, da Câmara Municipal de Ribeira Grande.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Felismina de Brito, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Auxília Maria Lopes Spencer Tavares, Professora do Ensino Secundário Nível III/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Marlene Lima Baptista, com colocação no Jardim Infantil, Flores Lindas em Alto Mira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo o regresso antecipado ao serviço de Jailson Santos Pinto, Apoio Operacional Nível IV, com colocação nos Serviço de Oficina Municipal.