Boletins Oficiais
76040 resultados
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Tavares, viúva de Anastácio Vaz Cabral.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria de Fátima Andrade Mendes Tavares, viúva e herdeira hábil de Domingos Gomes Vieira Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Reversão da Pensão de Sobrevivência a favor do Carlos Firmino Barbosa dos Santos, Tutor da menor Jelsileny Barbosa Silva, herdeiro hábil de Silvino Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Irlando Jorge Delgado Ferreira, do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Antónia Maria Sanches Frederico, unida de facto com Juvenal Sanches Martins.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata II Série no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 8 de agosto de 2023, referente à Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso, viúva e herdeira hábil de Jorge da Veiga Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 136, de 26 de julho de 2023, referente à Pensão de Aposentação de Maria Zami da Graça Carvalho.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Marlina Nunes Lopes, da Delegação do MAA no Fogo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto “BOUTIQUE HOTEL VISTA MAR” .
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Silves Jesus Correia Moreira no cargo de Administrador Geral da UNICV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Paulino Sousa Gomes Monteiro, para o cargo de Administrador-Geral da Uni-CV.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Freitas Fernandes, Cozinheira do Quadro de Pessoal de Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar (FICASE).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Autorizando a realização de despesa relativa à aquisição do fardamento para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Maria Gomes Teixeira da Silva, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Pereira Neves Fernandes, Apoio Operacional Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
76040 resultados