Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo e dos Transportes, Ministério do Mar, Ministério de Agricultura e Ambiente, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M) da Ilha do Maio.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina entre as zonas de Fundura e Figueira das Naus
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a Pensão de Sobrevivência à cidadã Maria Suzana Ramos Ferreira.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o território nacional, no dia 26 de dezembro de 2023, durante todo o dia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado ao Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI, E.P.E), para garantia de um empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 230, II Série, de 13 de dezembro de 2023, referente ao anúncio de concurso comum nº 22/2023, para contratação de um Técnico Contabilista
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 230, II Série, de 13 de dezembro de 2023, referente ao anúncio de concurso comum nº 23/2023, para contratação de um Técnico Jurista
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
Lista nominativa de transição e enquadramento do pessoal no Plano de Cargos Carreiras e Salários do Instituto do Mar
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE > Conselho Administrativo
Aprovando a Lista Nominal de Progressão do Pessoal Docente e do Pessoal não Docente da Universidade
de Cabo Verde, que se indicam.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Assembleia Municipal:
Aprovando o Projeto de Loteamento do Complexo Duargema Cidadela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a doar à Cruz Vermelha o edifício sito no Paiol.
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