Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 168, II Série de 15 de setembro de 2023, referente ao anúncio do Concurso n.º 01/MICE/2023.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando sobre a data de eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público e respetivo prazo de candidatura
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional Nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edilson Tiago Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Henrique Nelson Mendes Pereira, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Cláudio António Carvalho Garcia, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 68/2021, de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a
organização e as normas de funcionamento do Ministério da Coesão Territorial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código do Procedimento Administrativo.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Dulce de Fátima Vieira Semedo para desempenhar o cargo de Secretária do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 29 de setembro de 2023, referente ao Anúncio do Concurso Nº/02/DGPOG-SGRH/MNECIR/2022.
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