Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TOGOLESA L`UNION FAIT LA FORCE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de função e nomeação por substituição do membro de órgãos sociais da associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL
- ACAEIS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO IMPACT CENTRE CHRETIEN
CAP-VERT”.
BAI – CABO VERDE, S.A
Convocando os Acionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAI Center,
R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, no dia 15
de março de 2024, às 10h00.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingues Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Democrática Federal de Etiópia, com residência em Adis Abeba.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuí à FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LDA, em regime de concessão, um trato de terreno, situado na zona dominial pública marítima do Estado, localizado na Praia António de Sousa, Cidade de Santa Maria, ilha do Sal, para a construção e exploração do HOTEL CAFÉ DE SAL.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II, do
Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS), do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança Prisional,
colocado na Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Segredo dos Reis, Professora do Ensino Secundário, Nível I I/3, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Silva Ascenção, Professora de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
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