Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exardo um registo de alteração do objeto social e aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TAVARES LABORATÓRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Ministério da Coesão Territorial e Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Requisitando Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento
Orçamento e Gestão no Ministério da Coesão Territorial em Regime de Mobilidade de Funcionários
da Administração Pública.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Margarida Teixeira, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 6 de dezembro de
2023, referente a comunicação n.º 06/DARH/2023 de regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins
Lopes Alves, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Renovando a Licença sem Vencimento de Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de Nível
III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuindo subsídio de diuturnidade a Wosvaldo Monteiro Fernandes, Inspetor de Nível III, da Polícia
Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone de Fátima Brito Monteiro, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro de Sousa Levy, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aldina Mendes Freire, Apoio Operacional , Nível VI, do Instituto do Património
Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe, Nível III, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Tavares Moniz, Oficial Terceiro Ajudante, Ref.2, Esc. A, do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Autelindo Domingos Ramos, Escrivão de Direito, Nível II, do Conselho Superior da
Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior, Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal
Nível I, da Polícia Judiciária.
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