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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 182, II Série de 05-10-2023
II Série
05-10-2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Eduardo Jorge Lima Barros Silva para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino da Espanha.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Paula Tavares de Carvalho para o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo, em regime de substituição
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Eloisa Vieira Fortes no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidencia de Conselhos de Ministros e Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar a sua defesa no Processo Disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Aposentação de Eduarda Gomes de Pina Fernandes Professora do Ensino Secundário, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Sobrevivência de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, viúva de João Pedro Dias de Pina
ESTRADAS DE CABO VERDE
Contratando Anildo Coutinho dos Santos para exercer as funções de Técnico Superior – Nível 101
Banco BIC Cabo Verde, S.A.
Informando sobre a disponibilidade para consulta da lista provisória de credores da Instituição
Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023
II Série
04-10-2023
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Educação
Aprovando novas Qualificações Profissionais no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 4 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 1 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.