Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Rui Elvis Landim Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Otelindo Mendes Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Margarida Duarte Brito, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Raquel Ramos Ferreira, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jacinta Rodrigues Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Paula Vieira Centeio, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Maria Clareta Maia Tavares Lopes, às suas funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 27 de novembro 2023, referente a Licença sem Vencimento a Vitorino de Pina Mendes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 191, II Série, de 18 de outubro de 2023, referente a regresso ao quadro, Licença sem Vencimento de curta e longa duração, prorrogação e conversão das licenças sem vencimento, rescisão, destacamento e retificação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213, II Série, de 20 de novembro 2023, referente as reclassificações
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Indira Gandy Tavares Monteiro Lima, habilitada com Licenciatura em Educação de Infância, para execrar as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “MARINE CLUB RESORT”
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mascarenhas Varela, reintegrada no Quadro da Magistratura Judicial
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Desvinculando a seu pedido, Natalino de Jesus Santos Andrade, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do IGQPI
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Concessão do espaço público para a instalação de loja de vestuário, sito na Avenida Cidade Lisboa
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