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Boletim Oficial n.º 77, II Série de 03-05-2024

Boletim Oficial n.º 77, II Série de 03-05-2024
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: “FUNDAÇÃO GARAH”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR - BCV”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “SPA, RAMOS SANTOS E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: “GRUPO CABOVERDEANO DE TRIAGEM”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: “CV OCEAN TRAVEL, SHIPPING & TOUR OPERATOR S.A.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo nomeação de representante da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A, SUCURSAL CABO VERDE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KAPVERDEN TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KAPVERDEN TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação por cooptação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: “LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social, alteração do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes denominada: “FARMÁCIA PONTA DE ÁGUA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “SPH - SOLUÇÕES PROFISSIONAIS DE HIGIENE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e aumento de Capital Social da sociedade comercial por quotas denominada: “VA - COMÉRCIO, AGRICULTURA, PESCA INDUSTRIA, LDA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “A NAÇÃO - CABO VERDE, LDA”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Érica Sofia Fortes Spencer para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Leila da Conceição Lopes Cardoso para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença Sem Vencimento a Virgínia da Veiga de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer no cargo de Assessora da Ministra da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Notificando Adilson Mendes Martins, Agente Sanitário, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Delegacia de Saúde São Miguel, que tem um prazo de 15 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Notificando Edna Goreth Sanches Borges, Auxiliar Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento do e Gestão do Ministério da Saúde, que tem um prazo de 15 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar justificação da sua ausência prolongada.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Joana Vitoria da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Universidade De Santiago
Alterando os Planos Curriculares de Ciclos de Estudos da Universidade de Santiago.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de maio/2024
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Torna público que se econtra aberto o concursos público especiail, externo, para constituição de Reserva de Recrutamento, conforme se indicam.