Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Mário Monteiro Gomes para exercer em Comissão de Serviço as funções de Coordenador dos Serviços Técnicos Urbanísticos da Direção da Guarda Municipal.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 92/2021, de 30 de setembro, que aprova o valor do desconto
adicional sobre a tarifa de baixa tensão a conceder aos clientes elegíveis e abrangidos pela tarifa social.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda prorrogação da vigência da medida complementar de mitigação constante do n.º 1 do
artigo 2.º da Resolução n.º 64/2022, de 14 de junho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jandira de Carvalho Mascarenhas, para exercer as funções de Técnica de Planeamento Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Yara Jassica Almada de Pina, a Técnica de Finanças Nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Arrigo dos Reis do cargo de Técnico de Finanças Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Dando por finda Comissão de Serviço de Manuel Joaquim Tavares de Lima no cargo de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa e nomeando interinamente, Diva Eliane Pereira Veiga para a sua substituição
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando Eurico Nilton Tavares de Pina, Agente de Segurança Prisional Nível II, da Direção-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor da Cadeia Regional de Ponta do Sol-Santo Antão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando Edna Marisa Nunes de Pina, Licenciada em Ciências Sociais, vertente Sociologia, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando Amílcar Lopes Cabral para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretor-adjunto da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Dando por finda a Comissão de Serviço de Amilcar Lopes Cabral no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Autorizando o regresso ao serviço de origem a Claudia Vanessa Tavares Almeida, Tecnica Nível I, do Ministério da Justiça
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a abertura de uma conta corrente para provimento e gestão dos recursos alocados pelo Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente ao Município do Sal
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