Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno Concessionária à LINHA BC – RESTAURAÇÃO & COMERCIO/ SERVIÇOS, LDA.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço os Oficiais de Diligências, que se indicam.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 231, de14 de dezembro de 2023, referente a requisição do funcionário Autelindo Moreno Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Isaías de Jesus Tavares da Veiga, do Quadro de Pessoal da
Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Furtado Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Monteiro de Carvalho, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Furtado Vaz, Apoio Operacional, Nível IV, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, às suas funções na Direção
Geral do Tesouro no término a da sua Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailton César Silva de Pina, Técnico de Finanças, Nível I, para o cargo de Diretor de Serviço
de Contratação Pública (SCP), da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP),
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliano Gomes Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olavo Melicio Fernandes, Servente Jornaleiro, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Freitas da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, do Ministério da
Educação.
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