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Boletim Oficial n.º 84, II Série de 14-05-2024

Boletim Oficial n.º 84, II Série de 14-05-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Aprovando os estatutos da Associação Clube Desportivo Asa Stars.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Marcelino Moreira Tavares, Assistente Técnico Nível VI, afeto ao Hospital Dr. Ramiro Figueira, para Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Sanches Tavares, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus Ramos René, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente da Praia e São Domingos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Gracelindo Mendes Duarte Apoio Operacional Nível I

ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, enquadrada na categoria de Técnica Superior Nível 103 para Técnica Superior Nível 104

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de 1 (um) Técnico, Apoio Operacional (Condutor), Nível III