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Boletim Oficial n.º 84, II Série de 14-05-2024

Boletim Oficial n.º 84, II Série de 14-05-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Aprovando os estatutos da Associação Clube Desportivo Asa Stars.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Marcelino Moreira Tavares, Assistente Técnico Nível VI, afeto ao Hospital Dr. Ramiro Figueira, para Hospital Dr. Agostinho Neto
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Sanches Tavares, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando Licença sem Vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Porto Novo.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus Ramos René, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente da Praia e São Domingos
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Gracelindo Mendes Duarte Apoio Operacional Nível I
Estradas de Cabo Verde
Progredindo Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, enquadrada na categoria de Técnica Superior Nível 103 para Técnica Superior Nível 104
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de 1 (um) Técnico, Apoio Operacional (Condutor), Nível III