Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Aumento de Capital e Divisão de Quotas, da sociedade denominada: “BOUTIQUE HOTEL
BLUE SKY, SOCIEDADE POR QUOTAS”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19 I Série de 12 de março de 2024, referente a Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos, equipamentos administrativos, outros bens e outros serviços destinados ao funcionamento das cantinas escolares durante o ano letivo 2023/2024
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares e elaboração de Programas Escolares para subsistemas de Ensino, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Economia Digital
Cria o Conselho Consultivo da Economia Digital, CCED
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede à atualização anual da lista das Escolas Isoladas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à DECAMERON CV, SA, para
garantia do empréstimo bancário contraído junto do BCN, S.A.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Ailton Jorge Rodrigues Silva Fernandes, Agente de 2.ª Classe da PN, a pena disciplinar
de demissão por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Helena Maria Almeida Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, do Comando
Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Renovando a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Carlos António Pina Freire, Inspetor de
Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de Ineida Hermínia da Cruz Orrico, no Quadro de Pessoal da IGAE.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Agnelo Joaquim Oliveira dos Reis Borges Monteiro para o cargo de Oficial de Diligências,
em regime de estágio probatório.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adélio de Jesus Sanches Gomes, Oficial de Diligências, do
Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
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