Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Fortunata Lopes Sanches Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Licínio Lopes Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Silas Baptista Costa, do Quadro de Pessoal do Liceu Ludgero Lima
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Dulce Helena da Cunha Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Cristina Tavares Oliveira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Denise Rizete Silva Évora, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 175, II Série, de 26 de setembro de 2023, referente a redução de Carga Horária a Carla Sofia Rodrigues da Cruz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 177, II Série, de 28 de setembro de 2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Jaquelina de Jesus Rosa Lopes, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Frednilson de Jesus Lopes dos Reis, Rúben de Jesus Lopes dos Reis e Rayane Janete Lopes dos Reis
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, Técnico Nível I, do Quadro do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, Gestão, Administração ou Contabilidade para o Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção de Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Arlindo Oliveira da Veiga, no cargo de Pró-Reitor para as áreas de Tecnologia, Inovação e Dados, com efeitos a partir de 30 de setembro
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Celestino Lopes de Barros, Doutorado em Ciência e Tecnologia Web, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Pró-Reitor para as áreas de Tecnologia, Inovação e Dados, com efeitos a 1 de outubro de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas aplicáveis aos serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas e prevê as normas aplicáveis ao Sistema de Certificação Eletrónica.
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