Boletim Oficial n.º 88, II Série de 20-05-2024
Boletim Oficial n.º 88, II Série de 20-05-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Luzia Maria Monteiro da Costa, viúva e Marta Maria Monteiro Costa, filha menor, herdeiras hábeis de José Gomes da Costa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (SPEMA), na respetiva Direção Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Delphina Moraes, ascendente herdeira hábil de Rosa
Maria Morais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Semedo, viúva, e filhos menores de Mário Janilson Semedo de Carvalho e Anderson Felipe Semedo de Carvalho, herdeiros hábeis de Mário Firmino Silva de Carvalho
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto Faria Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ezequiel Vieira Martins, Motorista, do Quadro de Pessoal da ex-Agência de Distribuição de Água
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Tavares Frederico, ex-Escriturária Datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, Técnica Assistente de Finanças Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gracelina Moreira Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação e Aprovação da Proposta de Deliberação de Incentivos Fiscais (Isenção do IUP)
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando Janilson de Jesus Fortes Tavares para exercer o cargo de Diretor Financeiro
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Disposição de Terrenos para Fins Urbanísticos
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação e Aprovação da Proposta de Fixação da Taxa de Aforramento
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO EQUIPAS DE NOSSA SENHORA – CABO VERDE”