Boletim Oficial n.º 88, II Série de 20-05-2024
Boletim Oficial n.º 88, II Série de 20-05-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO EQUIPAS DE NOSSA SENHORA – CABO VERDE”
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Luzia Maria Monteiro da Costa, viúva e Marta Maria Monteiro Costa, filha menor, herdeiras hábeis de José Gomes da Costa
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (SPEMA), na respetiva Direção Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Delphina Moraes, ascendente herdeira hábil de Rosa
Maria Morais
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Semedo, viúva, e filhos menores de Mário Janilson Semedo de Carvalho e Anderson Felipe Semedo de Carvalho, herdeiros hábeis de Mário Firmino Silva de Carvalho
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adalberto Faria Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ezequiel Vieira Martins, Motorista, do Quadro de Pessoal da ex-Agência de Distribuição de Água
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Lourdes Tavares Frederico, ex-Escriturária Datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, Técnica Assistente de Finanças Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gracelina Moreira Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Apreciação e Aprovação da Proposta de Deliberação de Incentivos Fiscais (Isenção do IUP)
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando Janilson de Jesus Fortes Tavares para exercer o cargo de Diretor Financeiro
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprovando a proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Disposição de Terrenos para Fins Urbanísticos
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Apreciação e Aprovação da Proposta de Fixação da Taxa de Aforramento