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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 3 (Três) meses a Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço em substituição, Samuel Fernandes Leal, para exercer o cargo de Diretor na Direção de Agricultura e Pecuária em substituição.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando João Pedro Rodrigues Barbosa, no cargo de Delegado Municipal na Casa do Munícipe de Patim.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento a Andrelina Jesus Vieira Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão de Serviço, Amílcar Augusto Barbosa da Cruz Ganeto, para exercer o cargo de Comandante da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão de Serviço, Juary Jorge Pires dos Reis, para exercer o cargo de Comandante Adjunto da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses a Carmelita Neves Lopes, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo a funcionária Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Técnica sénior Nível II para Técnica sénior Nível III, do Quadro do Município de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses a Margarida Monteiro da Cruz, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Júlio César Monteiro Brito, contratado da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico 2024.
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024
II Série
12-01-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualizando a lista de Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes