Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Cabral Semedo, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde.
ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando Iderlindo da Costa de Pina, Técnico Superior, Nível I, Referência VI, Escalão A, do Quadro
Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde, para em regime de mobilidade, exercer o cargo
de Diretor Nacional do Departamento de Educação Adventista em Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando Arlindo Mendes Pereira, Licenciado em Engenharia Civil, para o cargo de Diretor do Centro
de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Santa Catarina.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no Cargo de Diretora
do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ENTIDADES REGULADORAS
INDEPENDENTES - ACERI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada:
“PRAIA HUB – GLOBAL SHAPERS COMMUNITY”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: SA FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica
e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSPORTE
ANTÓNIO ESTER JOSIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas
denominada: “SGC BOA VISTA-SOCIEDADE DE GESTÃO DE CONDOMÍNIO E MEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração do estatuto NC: “APESC - ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES DE PESCA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação
Estrangeira sem fins lucrativos denominada: “FAUNA & FLORA INTERNATIONAL - FFI”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Aplicando pena de aposentação compulsiva a Adelino Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Notificando Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Especialista Nível II, funcionaria, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa, sobre os fatos em que é acusada no processo disciplinar por abandono de lugar.
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