Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a deslocação a exterior de Zófia Augusta Radwan, Bióloga Marinha da Direção Nacional do Ambiente, para Formação em Espanha.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulino Oliveira do Canto, no cargo de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento Económico e Participação Política.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de órgãos sociais da “Associação Cabo-Verdiana para o Progresso da Educação, da Ciência, da Tecnologia e da Defesa do Ambiente - EDUCAR”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgão social da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ALTO SAFENDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO VERDE MUSIC AWARDS - FUNDAÇÃO CVMA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE LIMPEZA DE PRAIAS KEBRAKANELABEACH - AALPK”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, cessação função e nomeação da nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ REBECA SUNSEA COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade,” TANRY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade “STEEL, S.A.R.L”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Jurídico do Cadastro Predial
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Pessoal do Serviço de Inspeção e de Auditoria Autárquica (SIAA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 32/2023, de 29 de novembro
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, aprovado pelo Decreto-lei n.º 8/2024, de 9 de fevereiro
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 28 de março de 2024, em todo o território nacional
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