Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024
Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE – RIBEIRA GRANDE”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Notificando Sandra Brito Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Notificando Samuel do Rosário Pinheiro Apoio Operacional Nível III, Condutor, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
Centro Nacional de Prestações Sociais
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicando a pena disciplinar de despedimento a Aristides Brito Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Raquel Margarida Nascimento Lopes, Técnica Nível II, para o cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Conceição Moreno, viúva de Eusébio Afonseca Mendonça Paiva.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, viúva herdeira habil de Arnaldo Tavares Oliveira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viúva de Porficio de Carvalho.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Suspende a taxa mensal aos rabidantes afetos pelas obras circundantes ao Centro Comercial de Sucupira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando o Orçamental de 2023 por transferência e reforço de verbas entre rubricas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Contratando Paula Monteiro Barros, para as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Contratando para o cargo de Assistente Técnico Nível I, os candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Contratando Isanda Maria Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente Técnico Nível I.