Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024
Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Sandra Brito Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Samuel do Rosário Pinheiro Apoio Operacional Nível III, Condutor, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Aplicando a pena disciplinar de despedimento a Aristides Brito Delgado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Raquel Margarida Nascimento Lopes, Técnica Nível II, para o cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Conceição Moreno, viúva de Eusébio Afonseca Mendonça Paiva.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, viúva herdeira habil de Arnaldo Tavares Oliveira.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viúva de Porficio de Carvalho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspende a taxa mensal aos rabidantes afetos pelas obras circundantes ao Centro Comercial de Sucupira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Alterando o Orçamental de 2023 por transferência e reforço de verbas entre rubricas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Contratando Paula Monteiro Barros, para as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando para o cargo de Assistente Técnico Nível I, os candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando Isanda Maria Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente Técnico Nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE – RIBEIRA GRANDE”