Boletins Oficiais
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ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Michael Umar dos Santos
Évora Frederico.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de aumento de capital, da sociedade denominada: “ARTCONSTROI, SOCIEDADE UNIPESSOAL
POR QUOTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de aumento do Capital Social da sociedade denominada: “DEMOL & TEC – CONSTRUÇÕES,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “
MIGRANTE-TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição, por urgente conveniência de serviço, Josina Helena Lopes D´Almeida
Bettencourt, Licenciada em Contabilidade e Administração, para em Comissão de Serviço, exercer
o cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas com vista a reforçar a dotação para reabilitação de infraestruturas educativas e suportar despesas resultantes da realização das Olimpíadas do Desporto Escolar
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Cedência a titulo definitivo e gratuito de um predio urbano, denominado de Albergue da Ribeirinha à Província Portuguesa da Sociedade Salesiana.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Regulamenta o funcionamento do Fundo Soberano de Emergência
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a requisição de Leonel Furtado da Luz Cabezas, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, requisitado para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Denilson Emanuel da Moura Tavares, de Agente de 1ª Classe, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Fernandes, Oficial Conservadora/Notária, Nível III, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otília Fernandes Nascimento Duarte, Enfermeira Principal do Ministério da Saúde.
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