Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2024
Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos
seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO CLC”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO LAR ESPECIAL SEM FRONTEIRAS - LESF”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um
registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares
de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO
SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos
sociais da associação denominada: “ESCOLA FUTEBOL ACHADA GRANDE - EFAG”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração dos membros dos órgãos sociais, da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - PEDREIRA - TARRAFAL
DE SANTIAGO (AMCH)”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PENYA BARÇA SAL - CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos
denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LUTA OLÍMPICA DE RIBEIRA GRANDE DE SANTO
ANTÃO – ARLO – RG – S.A” .
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão por invalidez a Wilson António Varela de Oliveira, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20”
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão por invalidez a José Luís de Andrade Nunes de Pina, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20” .
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão por invalidez a Cecília Cabral Robalo, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que
corresponde o Índice “20”.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão por invalidez a Joel Moreia, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde
o Índice “20”.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Agostinha Landim de Oliveira Almada, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal
do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Firmino José Silva da Luz, Segundo Subchefe, Refª.4, Esc. A, da Polícia Nacional do
Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos Gomes Fernandes, ex- Condutor de Pesados, da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adjuto Pedro dos Santos, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Augusto Rocha Moreira, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal de
São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 26 de janeiro de 2024,
referente a aposentação a favor de Maria Helena Ramos Monteiro Garcia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Elton Daniel Brito Luz, no cargo de Delegado de
Saúde da Ilha de Boa Vista .
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Reconhecimento de aprovação do modelo de contador de Água.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando em Comissão de Serviço, Arlindo Mendes Pereira, no cargo de Diretor do Centro de Emprego
e Formação Profissional de Santa Catarina .
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço, de Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde.