Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo a Licença sem Vencimento a Zamira Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitanto Graciano Tavares Barbosa, Condutor Auto, afeto à Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, para exercer ás funções de Apoio Operacional, Nível III, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para exercer ás funções de Condutor, do Ministro das Comunidades
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeado Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal, para exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
Ministério da Agricultura e Ambiente e Conselho Superior da Magistratura Judicial > Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente e do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Requisitando Carlos Humberto Costa Monteiro, Condutor da Delegação do MAA, para exercer ás funções de Condutor na Comarca do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo.
Ministério das Finanças, Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública e Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de abril/2024.
Autoridade Reguladora para Comunicação Social
Deliberando a atribuição de Incentivos do Estado aos Órgãos de Imprensa Escrita.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando em Comissão de Serviço Laurentina Barros Lopes, para exercer ás funções de Diretora de Serviço da Direção de Administração e Finanças, do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprovando a proposta da 2ª alteração do orçamento do ano económico 2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação demoninada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIAL 100TITAL DE PEDRA BADEJO- A.D.R.C.S.1 DE PEDRA BADEJO”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Sistema de Informação de Justiça, abreviadamente designado por SIJ, e aprova o regime jurídico geral de processos eletrónicos e a sua tramitação nas instituições abrangidas
CONSELHO DE MINISTROS
Assegura a execução e o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes para o Estado Cabo-verdiano do Regulamento da Convenção de Basileia, doravante designado Convenção de Basileia, relativo à transferência de resíduos perigosos e outros resíduos
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