Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Reclassificando Vitória Vicente Varela, Apoio Operacional Nível II, a categoria de Assistente Técnico
Nível VIII, do Quadro de Pessoal do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, Coordenador de Investigação Criminal, da Polícia
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Monteiro Moreno, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da
Assembleia Nacional.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutar um Assistente Técnico
Nível I, na área de Secretariado Executivo e Relações Pública, para a Direção de Administração,
Finanças e Património e Direção de Desenvolvimento Económico Social.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutar um Técnico Nível I, na
área de Comunicação, Relações Publicas, Relações Internacionais e Diplomacia para a Direção da
Informação, Comunicação e Imagem.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CHEFE´S DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade
unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério do Turismo e dos Transportes, Ministério do Mar, Ministério de Agricultura e Ambiente, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Determina a elaboração do Plano do Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC-M) da
Ilha de São Vicente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, a Agilson Alexandre dos Santos Delgado, Técnico Nível I, Contratado da Câmara Municipal da Ribeira Grande
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, Maria Auxilia Nascimento Fernandes, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira
Grande
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento retificativo do ano de 2023
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o Ano 2024
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o Ano de 2024
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