Boletim Oficial n.º 109, II Série de 18-06-2024
Boletim Oficial n.º 109, II Série de 18-06-2024
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CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, no cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Alberto Fernandes de Pina, 2º Subchefe, Refª.4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Edmar Antonio Cabral Gonçalves Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Adriano Vieira Leal Vaz, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Adilsa Helena Andrade Pereira, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Edna Maria Chantre da Luz, Médica Geral, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente ao Despacho de Licença sem Vencimento de longa duração de Jocelyne Beroard Brito dos Santos.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Saúde Pública e Comunitária da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado Integrado em Biotecnologia da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovação da ata da sessão ordinária de dezembro de 2023
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovação da ata da sessão ordinária de fevereiro de 2024
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Deliberação sobre Relatório da Conta de Gerência do Município da Boa Vista do ano 2023
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um lote de terreno na Zona de Cabeça dos Tarafes para construção da Capela dedicada a São José.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um lote de terreno na Vila do Rabil à Igreja do Nazareno.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um terreno, em Sal-Rei, ao clube desportivo Associação Académica e Operária da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição, por doação, de um lote de terreno, em Fundo das Figueiras, ao clube desportivo Sport Clube Sanjoanense
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EVANGÉLICAS DE CABO VERDE