Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Assunção Freitas, Professora do Ensino Secundária Nível I.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dinora Militina Ramos Barros Melo, Ajudante Escrivão Nível II do Quadro do Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Lopes Rocha Soares, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Dinis da Silva Tourinho, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos de Pina, Condutor do Quadro do Pessoal da Organização das Mulheres de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Saúde e Élia Cristina Rodrigues Dias, Técnico Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Regional São Francisco de Assis.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves, Licenciada em Ciências Sociais, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Shirley Cristy dos Santos Barbosa, na qualidade de descendente, representada legalmente pela Inês Maria da Cruz dos Santos, filha menor de Belarmino José Barbosa Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra
Concedendo à ACLCVBG - Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género, o Estatuto de Utilidade Púlica, nos termos do Decreto-lei nº 59/2005, de 19 de setembro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Denílson Tavares Brito, Primeiro-Sargento nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Operador do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
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