Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024
Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024
:
22
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Estela Anita Furtado da Moura para desempenhar funções no Sindicato Democrático dos
Professores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a João Monteiro Pereira, da Delegação do ME da Brava.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regularizando a rescisão de contrato de Jaime Freire Ribeiro, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola
Secundária do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regularizando a rescisão de contrato de Lenito Paulo Soares de Carvalho, afeto à Escola Secundária
Costantino Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão de contrato a Vasco Miguel Gonçalves Sanches Semedo, afeto à Escola Secundária
de Achada Grande.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso às suas funções, Nilton Jorge Rita de Pina Teixeira, Professor do Ensino
Básico Assistente, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, a seu pedido, Queila Janice Pina de Carvalho, no
cargo de Secretária do Secretário do Estado Adjunto da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço, a seu pedido, Katia Patrícia Centeio Lopes, no cargo de
Secretária da Ministra da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, Delisa Soraia Monteiro Vera Cruz Martins Técnica
Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do
Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento Elisângela De Fátima Lopes Moreira Técnica Nível I, pertencente
ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, para exercício de
funções em organismo internacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo Licença sem Vencimento a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz, Técnica Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério do Mar.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Alizia Lima Luz Zego, para exercer as funções de Técnica de Cooperação Nível I, no
Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento e Orçamento do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratandos os funcionários do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para
exercerem as funções de Técnico Nível I, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Vera Isabel Barros Alfama, do cargo de Vice-Presidente da Comissão
Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com efeitos a partir de 31 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Silvestre Vieira Baptista, para desempenhar, em Comissão de Serviço, as funções de
Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologias, com efeitos a 1
de junho de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Rui Manuel da Veiga Pereira, do cargo de Vice-Presidente da
Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes, Pólo n.º I, com efeitos a
partir de 31 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Saidu Bangura, para desempenhar, em Comissão de Serviço, as funções de Vice-Presidente
da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes, com efeitos a 1 de
junho de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo, os docentes para, em Comissão de Serviço, exercerem os cargos de Vice-Presidentes da
Faculdade de Educação e Desporto (FaED), com efeitos imediatos que se indicam.