Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma filial da
sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SCOOTER & QUAD, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios, nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código
das Sociedades Comercias, da sociedade comercial por quotas denominada: “SKYTECH, LDA”......
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
unipessoal, denominada: “RIAMAR WATER SPORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 8 de novembro de 2023, e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quinta alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, para exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Publica à Associação Rede Laço Branco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo ao Estatuto de Utilidade Pública à Associação Biflores.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Orlanda Lopes Correia Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da DGPOG da Chefia do Governo, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Mário Luís Moniz Gomes, Condutor auto do Quadro de Corpo Especial de Condutores geridos pela Presidência de Conselho de Ministros, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sandra Ineida Andrade, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcindo Alves de Brito, no cargo de Condutor do Ministro das Comunidades.
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