Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando o Pessoal Dirigente que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Bruniguel Santiago Andrade para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 202, II Série de 3 de novembro de 2023, referente a listagem nominativa de Jenifer Andrea do Rosário Técnica II
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n. º 202, II Série de 3 de novembro de 2023, referente a listagem nominativa de Danitza Gisela Dias dos Reis Técnica II
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Autorizando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano de Osvaldina de Barros Rosa funcionária do Instituto do Mar
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 162, de 5 de setembro de 2023, referente a Deliberação sobre o loteamento da Encosta Poente Monte Facho
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento a Eunice Maria Barbosa Mendes da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Valter Manuel Pina Vaz, 1.º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Destacamento Fiscal do Comando Regional do Fogo, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuir o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “ANTIGA PAPELARIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Pascoal Ramos Fortes, Inspetor de Nível III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins Lopes Alves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Heltão Gabriel Cardoso Furtado, Licenciado em Direito, candidato aprovado em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercer, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Celebrando contrato de trabalho a termo certo, para efeitos de frequência de estágio probatório, com os Oficiais que se indicam
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264
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