Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024
Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mendes Semedo Borges Perreira, Oficial Terceira Ajudante Ref.ª 2 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Gomes dos Santos Monteiro, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, ex-Vendedora de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Maria de Lourdes Gomes Teixeira, Tutora das menores Adayana Gomes Varela e Ágata Gabriela Gomes Campinha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Delgado Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Gomes Andrade, ex-Deputado Profissionalizado, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina Antónia dos Santos França, ex-Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar ( FICASE).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição de Brito Andrade, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento de Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais denominada:“ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e dos membros dos Órgãos Sociais, da Associação denominada:“ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ALAGÔA E ACHADA LAGÔA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de alteração do objetosocial da sociedade por quotas denominada: “GV FREE FISHING E DIVING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EPCV - CELP - APEE - EPCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL - NOVO RUMO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de retificação da denominação da coletividade religiosa denominada: “IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”.