Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 6 de dezembro de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, cria e designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o Artigo único da Resolução n.º 8/X/2021, de 30 de julho, que cria e designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (U.I.P).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Socorro Galvão Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública, para o Cargo de Técnico Nível III
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Eloisa de Jesus Tavares para o cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 227 II Série de 8 de dezembro de 2023, referente a nomeação de Deizi Mara Mosso da Cruz
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Requisintando o funcionario Autelindo Moreno Fernnades, do quadro da Delegação do Ministério da Educação no Concelho da Praia, para exercer cargo de técnico do Projecto WebLab, no Núcleo Operacional da Sociedade de Informação- NOSi-EPE
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Promovendo ao cargo de técnico de Nível II, os funcionários que se indicam
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Projeto de Loteamento de Vila Alto São Francisco
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