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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o Contrato de Gestão de Sofia de Oliveira Lima, para exercer a função de Diretora Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer a função de Diretor Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, provisoriamente no cargo de Auditor estagiário, do Tribunal de Contas
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Maria Salomé Miranda, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem da Uni-CV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando a nova Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-07-2024
II Série
24-07-2024
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Benvinda Landim Vaz, herdeira hábil de Claudino Landim Vaz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adélcia Mota Freitas, na qualidade unida de facto e mãe representante do menor Bruno Raphael Freitas dos Santos, herdeiros hábeis do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Zenaida Páscoa Rodrigues na qualidade de mãe representante da menor Djeanny Marley Rodrigues dos Santos, herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Aposentação de António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Vitoriana Delegado Duarte Delgado Silva Carvalho, na qualidade de conjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Vaz, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Tomásia Sanches Tavares, na qualidade de cônjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido Martinho Dias Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cipriana Mendes Sanches, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Alexandre Andrade Lopes, Inspetor Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária.