Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-07-2024
Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-07-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Benvinda Landim Vaz, herdeira hábil de Claudino Landim Vaz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria da Luz Cabral Semedo, Técnico Auxiliar de Farmácia, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Alexandre Andrade Lopes, Inspetor Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Vitoriana Delegado Duarte Delgado Silva Carvalho, na qualidade de conjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Tomásia Sanches Tavares, na qualidade de cônjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido Martinho Dias Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adélcia Mota Freitas, na qualidade unida de facto e mãe representante do menor Bruno Raphael Freitas dos Santos, herdeiros hábeis do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Vaz, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cipriana Mendes Sanches, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo do falecido José Marques Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho na qualidade de filho maior e herdeiro hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alcidia Maria Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor Zion Paulo Lopes herdeiro hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samira Isabel Lima Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Indira Isabel Lima dos Santos herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Zenaida Páscoa Rodrigues na qualidade de mãe representante da menor Djeanny Marley Rodrigues dos Santos, herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Aposentação de António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Recondução em regime de Comissão Ordinára de serviço do Diretor do CEFP de Santo Antão.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso das funções de Danilson Francisco Furtado, Técnico Superior Nível I, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publicando as contas eleitorais do Movimento para Justiça e Trabalho concorrente às eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais realizadas no dia 25 de outubro de 2020, aprovadas pelo plenário de 24 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando a lista de progressão dos aposentados da Universidades de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”