Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Luís Miguel Lopes Silva Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª
3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandro Fortes da Silva Ramos, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço, exercer
as funções de Assessor do Ministro do Mar.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Autorizando a progressão na carreira a Maria Sábado da Veiga Semedo, Auxiliar Nível 102 para
Auxiliar Nível 103, do Instituto de Estradas de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BADJU KABU KABA - BKK”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de
divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “CLANALEMA, SERVIÇOS, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, no âmbito da Resolução n.º 72/2023, de 21 de novembro
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a taxa Municipal de Direito de passagem (TMDP).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal da CMTSN para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o plano e atividade da CMTN para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de orçamento da CMTSN para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando os instrumentos de Gestão do Serviço Autónomo de água de Tarrafal de São Nicolau.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a ratificação da transferência de verbas relativo ao ano de 2023.
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