Boletim Oficial n.º 137, II Série de 29-07-2024
Boletim Oficial n.º 137, II Série de 29-07-2024
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lívio Fernandes Lopes, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, com efeitos a partir de 1 de maio de 2024.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado José Maria Mendes Semedo, ex-Professor de Posto Escolar Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leocádia Varela Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Furtado Tavares Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Madueno Tavares Centeio, Técnico Verificador Tributário de 2.ª Ref.ª 11/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando a Maria André Gonçalves de Pina, ex-Ajudante de Secretário de Finanças do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Amâncio Ramos, ex-Operário não qualificado Ref.ª 1 Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Fátima Cárita Alfama Kakai, no cargo de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Ivalindo Jesus Oliveira, Inspetor Nível III, para em Comissão de Serviço, chefiar o Setor do Gabinete da Cooperação Internacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Rosa Fortes da Graça, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Abel Alfredo Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Octávio Maria Costa Alves, Inspetor Aduaneiro Ref.ª 15, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bendavid Gonçalves Vaz, Capataz Agrícola Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Univers.
Acreditação e registo do Mestrado em Psicologia, na Universidade Lusófona de Cabo Verde em Mindelo, 2024-2025.
Univers.
Acreditação e registo do Mestrado em Psicologia, da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Praia, 2024-2025.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CONDOMÍNIO DÓ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão, divisão, unificação de quotas, cessação de funções, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “OCEANÁRIO BAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi exarado o registo de instituição de uma fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO FRANCISCO ALVES VIEIRA PARA A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL”.