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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sucursal denominada: “ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHAFATORNO - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONST - ROL PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GOOD VIBES - COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ KAPS-HABITAT - IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessão e unificação de quotas e alterações de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “LDM - LAGO DAS MARAVIHAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: TREWAY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “MARTINS GOMES & TAVARES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE SANTO ANTÃO SUL”.
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 22-03-2024
II Série
22-03-2024
Boletim Oficial n.º 24, I Série de 22-03-2024
I Série
22-03-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, ou vigilância eletrónica, para fiscalização de medidas de coação pessoal, penas e medidas de segurança aplicadas a arguidos ou condenados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Precede à primeira alteração à Lei n.º 33/X/2023, de 22 de agosto, que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente
Fixando os preços dos sacos de plásticos fornecidos nos estabelecimentos comerciais de venda ao público.