Boletim Oficial n.º 143, II Série de 06-08-2024
Boletim Oficial n.º 143, II Série de 06-08-2024
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112 II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 106/2024 de 17 de junho, que renova o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Rosy Aleida Centeio Cardoso, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Carlos Alberto Dias, Tenente-coronel, enquadrado no Nível I, a que corresponde ao Índice 970, transite para a situação de Reforma.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:Autorizando às Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) a recorrer ao mercado de capitais para financiamento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Ferreira Cabral, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Gonçalves Semedo, ex-Guarda Prisional de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Mendes, ex-Tenente da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “JOLI BEACH HOUSE”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília Gomes Sanches, ex-Escriturária Dactilógrafa de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Dias Borges, Carpinteiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Autorizado o regresso ao serviço a Adilson Dias Ramos, Técnico Nível II, em gozo de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concendendo Licença sem Vencimento a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima Moreno, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Risolita Paula Soares dos Santos, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Jordy Leandro Fortes Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo Pensão de Sobrevivência de Constantino Maria Baptista Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Almeida da Conceição Pereira Soares, Professora Primário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia de Jesus Costa Tolentino, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Anolasco Monteiro, Apoio Operacional, Nível III, de Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Mendes Varela, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eunice Maria Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aniceta Pereira de Pina, Servente, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “TOMSA TURISMO”.