Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
Universidade
Aprovando o Regimento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando Jacinto Landim Horta, que exercia as suas funções de Vereador Profissionalizado da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “I RENT – TRANSPORTE TURÍSTICO DE ALUGUER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDa”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE PESCA ARTESANAL E SEMI-INDUSTRIAL & AGRO-TURISMO- ECOPESCA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prorrogar o prazo do aval do Estado, concedido aos Transportes
Aéreos de Cabo Verde, S.A. - TACV, ao abrigo da Resolução n.º 25/2021, de 1 de março, prorrogado
através da Resolução n.º 16/2023, de 14 de março, para garantia do empréstimo bancário, junto do
Banco Caboverdiano de Negócios, SA (BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo a Licença sem Vencimento a Zamira Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitanto Graciano Tavares Barbosa, Condutor Auto, afeto à Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, para exercer ás funções de Apoio Operacional, Nível III, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para exercer ás funções de Condutor, do Ministro das Comunidades
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeado Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal, para exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
Ministério da Agricultura e Ambiente e Conselho Superior da Magistratura Judicial > Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente e do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Requisitando Carlos Humberto Costa Monteiro, Condutor da Delegação do MAA, para exercer ás funções de Condutor na Comarca do Porto Novo.
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