Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Registo e Alteração de Denominação e Símbolo de Partido Político, deferimento de pedido do PTS
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Sueila de Fátima Santos Silva para o cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprovando o modelo de Contador de Água Referência n.º AM/002/2023
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de 1 (um) ano renovável a Ineida Hermínia da Cruz Orrico, Inspetora do Quadro Privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 240, II Série de 29 de dezembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho de Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de Maria da Luz de Pina Gomes Brito, Técnico de Receitas, Nível III, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Porto Novo para ano económico de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Elegendo o Vogal Helton José Barros, Procurador da República de 3ª Classe, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a seu pedido a requisição de Renato Lopes Fernandes, Inspetor de Finanças Sénior Nível III, do Quadro da Inspeção Geral da Finanças
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Transferência de Verbas referentes ao Orçamento da Câmara Municipal, relativo ao Ano Económico de 2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório Notarial se encontra exarado um registo de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “PAULENSE DESPORTIVO CLUBE”
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