Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, sede e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “TOQUE DE PERFEIÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NADADORES E SALVADORES DA PRAIA - ANSP”
Qua one
Convocando os Acionistas de QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boa Vista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 26 de julho de 2024
pelas 10 horas
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de Modernização da Pecuária Familiar para as atividades classificadas na Classe
B, estabelecidas no Decreto-lei n.º 30/2024, de 26 de junho, que estabelece o regime do exercício da
atividade pecuária (REAP).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração de uma Adenda ao contrato de concessão, celebrado entre o Ministério do Mar e a
sociedade Calheta Turismo Watersport, Lda.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de incentivos financeiros pelo
Estado, através do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P. (IDJ), às associações juvenis e grupos
informais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o modelo do Certificado de Registo Temporário de navios e embarcações registados no Registo
Convencional de Navios do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o modelo do Certificado de Registo de navios e embarcações registados no Registo Convencional
de Navios do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de pré-aposentação de Pedro Manuel Atanaia, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Lista de transição do pessoal do MMEAP para PCFR
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Juvêncio Correia Tavares Técnico Sénior Nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Serviço de Gestão e Manutenção de Infraestruturas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por período de 90 (noventa) dias, Antónia da Veiga Fernandes Canuto, Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Neto
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deliberando manter Benfeito Mosso Ramos em exercício de funções como Juiz Conselheiro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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