Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Fixa Pensão de Sobrevivência a Eva Margaretha Van Dijk Silva, cônjuge sobreviva do Combatente da
Liberdade da Pátria João Silva, reconhecido pela Resolução n.º 48/2014, de 5 de junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Mandata o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e Fomento Empresarial e o Ministro de Turismo e
Transportes para procederem aos atos necessários para garantir a mobilidade aérea inter-ilhas e soluções
alternativas a curto, médio e longo prazos, relativamente ao transporte aéreo inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e aprova o Projeto de Aceleração do Processo de Disponibilização Integrada dos Serviços Digitais
do Estado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece um regime específico das atividades de observação de cetáceos em Cabo Verde a partir de plataformas,
garantindo o equilíbrio entre os interesses da proteção, conservação e gestão de cetáceos no país.
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 36, I Série 24 de abril de 2024, a Resolução
n.º 35/2024, que formaliza e promove a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património
Mundial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor de Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento para 1 (um) ano a Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Emprego, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mafalda Varela Fernandes Vaz, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Suzett Monteiro Almeida, Agente Sanitária, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eunice Mendes Garcia, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda da Silva Varela, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação
Cabo-verdiana de Acão Social Escolar – FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de José Maria Fernandes da Veiga, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 24, de 6 de fevereiro de 2024, referente a pensão de aposentação de José Maria Fernandes da Veiga
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 9 de maio de 2024, referente a aposentação de João Silva Gonçalves
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Gomes Soares, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA no Tarrafal
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