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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, da sociedade comercial anónima denominada: “PRESTIGE - INVESTIMENTOS, S.A.” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “SEGMENTAR E MULTIPLICAR, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TOMSA TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER - INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS - BIC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TOGOLESA L`UNION FAIT LA FORCE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de função e nomeação por substituição do membro de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL - ACAEIS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO IMPACT CENTRE CHRETIEN CAP-VERT”.
BAI – CABO VERDE, S.A
Convocando os Acionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAI Center, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, no dia 15 de março de 2024, às 10h00.
Boletim Oficial n.º 15, I Série de 22-02-2024
I Série
22-02-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingues Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Democrática Federal de Etiópia, com residência em Adis Abeba.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuí à FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LDA, em regime de concessão, um trato de terreno, situado na zona dominial pública marítima do Estado, localizado na Praia António de Sousa, Cidade de Santa Maria, ilha do Sal, para a construção e exploração do HOTEL CAFÉ DE SAL.
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 21-02-2024
II Série
21-02-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.