Boletim Oficial n.º 173, II Série de 19-09-2024
Boletim Oficial n.º 173, II Série de 19-09-2024
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando os Militares que se indicam
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cipriana Mendes Sanches, Apoio operacional Nível I/7, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Mendes Tavares Alves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Pedro Tavares da Silva, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pedro de Pina Tavares, Inspetor Chefe Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe do Setor de Informação Criminal e Polícia Técnica.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olga Lopes Cardoso, Ex ajudante serviços gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional Nível II/4, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Alterando o Despacho n.º 41/2022 de 26 de dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 2 de janeiro de 2023, procedendo à nomeação do coordenador e os demais integrantes da Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em conformidade com a segunda alteração à Resolução n.º 94/2022, de 24 de outubro, que cria a CIAM.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduino Vieira Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª 6, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Ledo Pontes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena de Carvalho Moreira, Ex-Professora de Posto Escolar, Refª.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a mobilidade de Euclides Mendes Moreira, Inspector de Trabalho Nível I, em exercício de funções na Delegação do Trabalho na Ilha do Sal, para os Serviços Centrais da IGT na cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Nascimento dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando os Militares que se indicam
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Sequeira Rodrigues, Educadora de Infância Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Pascoal Monteiro Lopes, Inspetor de Finanças Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, exercendo em comissão de serviço as funções de Inspetor Geral de Finanças.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Aposentando de João Varela Garcia, Ex - Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Duarte, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Tiago Fonseca, Agente Principal, Refª.3, Esc. C, da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Ivan Carlos Fortes Évora, no cargo de Assessor Especial de Primeiro Ministro, com efeitos a paretir do dia 30 de setembro de 2024.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Miguel do Rosário, Ex-Mecânico do Quadro de Pessoal da ANAS - Agência Nacional de Água e Saneamento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Berta Monteiro Mendes Oliveira, Oficial Principal Refª.9, Esc. G, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Noel Correia Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Beatriz da Piedade Spencer Fonseca, Ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, Refª.7, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fortunato Fernandes dos Reis, Ex-Operário Qualificado de 1ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucília Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alves Ribeiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leonor Teixeira Lopes de Andrade, Tesoureira ref. 7/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Spencer Africano Fortes, Professora de Ensino Secundário de 1ª, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na Cidade do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na Cidade da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do estatuto da sociedade denominada: “CANTINHO LJ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo da sociedade denominada: “S&D- SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “GRAÇAIRLINES, S.A”