Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, do Assistente Técnico João Domingos Teixeira Mendes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período até 3 (trés) anos a Enady Cláudia Monteiro Fernandes, afeta ao Gabinete Para Assuntos Farmacêuticos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem, emtre as enfermeiras graduado, Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista Sousa, ilha de São Vicente e Aniete Aline Craveiro, a desempenhar funções na Delegacia Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Elisabete Pereira Furtado Apoio Operacional, em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Edmir Vaz Semedo, que exercia as funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Horácio Varela, Técnico Superior do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial (ECV, EPE).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 22 de 2 de fevereiro de
2024, referente a pensão de aposentação de Walter António de Pina Cardoso.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Olímpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Direção
Nacional do Ambiente do MAA.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Ambrósio Gustavo Landim Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Lucialina Gomes Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de atribuição da Pensão de Sobrevivência à Domingas Fernandes, na qualidade
de herdeira hábil de Joaquim Teixeira Mendes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Exonerando das suas funções Ana Cecília Furtado Correia, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando o regresso de situação de Licença sem Vencimento a Lúcia do Rosário Gonçalves de Pina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “EDEAL, RESTAURANTE
E BAR, LDA”.
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