Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Ludmila dos Santos Miranda, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Claudia Anunciação Tavares Oliveira, Médica Graduado, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Denny Oliveira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado afeto a Delegacia de Saúde de Santa Catarina do Fogo, ausente por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DOS PROPRIETÁRIOS DO BLOCO & DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO II”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VILA NORTE - CVN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NEUROCIRURGIÕES DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA”, com o acrónimo “ANPALOP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DO ESCRITÓRIO CONJUNTO DO PNUD, UNFPA E UNICEF EM CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE”
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO PAÚL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará Provisório para Definitivo, ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do Projeto, “HOTEL ESTORIL”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando à Elys Nair Vieira Mendonça, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, na categoria de Técnico Nível I
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Maria de Jesus Correia Barros, Jornalista IV Nível, 10B, para exercer funções de Técnica de Comunicação e Jornalismo na Comissão Nacional de Eleições
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