Boletim Oficial n.º 179, II Série de 01-10-2024
Boletim Oficial n.º 179, II Série de 01-10-2024
:
19
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribindo o alvará que o acredita como Entidade Formadora a “SCIENCE, TECHNOLOGY, ENGINEERING AND MATHEMATICS R&D&ICENTER (STEM-R&D&I CENTER)-UNIPESSOAL, LDA”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço a Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de Assessor Especial do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o alvará, que o acredita como Entidade Formadora a "ESCOLA HOTELARIA E TURISMO DE CABO VERDE”, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Jailson Manuel Gonçalves Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Luís Miguel Moreira Furtado, ausente em Estados Unidos da América (E.U.A), para no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulino Mendes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal Ref.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Pinto, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isael Arcelino Martins Moreira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando a Licença sem Vencimento de longa duração, a Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Diva Ivone Santos Gomes, para em Comissão de Serviço, exercer o Cargo de Delegada do ICCA em São Vicente
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando em Comissão de Serviço, Emanuel de Jesus Tavares, no cargo de Diretor do CEFP Variante
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Indira Indira Solange Silva Cardoso Duarte, no Quadro de Pessoal da ARAP
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando em Comissão de Serviço, Raquel Alves dos Santos, no cargo de Diretora do CEFP Praia
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE > Conselho de Administração
Prorrogando a Requisição de Elder António Correia Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do quadro Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do concelho da Praia, para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretor do Serviço de Ação Social e Saúde
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Nível I, com Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Serviço Social, Psicologia, para o Serviço de Gestão de Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Nível I, com Licenciatura em Contabilidade, Gestão, Finanças ou Economia, para o Serviço Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Prestações Sociais