Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Pina Cardoso, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto do Rosário dos Santos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Sousa Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno Concessionária à PADARIA E MULTI SERVIÇO SANTO AMARO, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno Concessionária à LINHA BC – RESTAURAÇÃO & COMERCIO/ SERVIÇOS, LDA.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço os Oficiais de Diligências, que se indicam.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 231, de14 de dezembro de 2023, referente a requisição do funcionário Autelindo Moreno Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Isaías de Jesus Tavares da Veiga, do Quadro de Pessoal da
Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Furtado Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Monteiro de Carvalho, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Furtado Vaz, Apoio Operacional, Nível IV, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, às suas funções na Direção
Geral do Tesouro no término a da sua Licença sem Vencimento.
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