Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Dedier Gomes Mercês Lima, Mestre em Ciências da Computação, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jorge Humberto Pires Lima, Bacharel em História, para exercer a função de Diretor do Gabinete do Ministro do Mar.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a Licença sem Vencimento da colaboradora Keila Conceição Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da ARAP.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) as competências para, na qualidade deentidade adjudicante, assinar e realizar as despesas inerentes à contratação de empreitadas paraa realização das obras no âmbito do projeto de Abastecimento de Água Potável e Saneamento dasÁguas Residuais na Ilha de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Tenente-Coronel João Alípio Dias Monteiro, no cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando em Comissão de Serviço, Capitão-de-Navio, Carina Abade Lopes Batista, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo em Comissão de Serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Vanda Rosa Lopes Cabral, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elena Yurievna Atmacheva, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leopoldina Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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