Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Raquel Margarida Nascimento Lopes, Técnico Nível II, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Direção Nacional da Saúde, para exercer o cargo de Secretaria Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a concessão do espaço público para instalação e exploração de loja de vestuário, de bijuteria
e restauração.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando o incentivo à regularização de dívidas no âmbito do exercício das atividades económicas
retalhistas, no Município da Praia, válido até a data de 31 de dezembro de 2024.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando incentivos ao pagamento do Imposto Único sobre o Património (IUP), anual, sobre prédios
no município da Praia, válido até a data de 31 de dezembro de 2024.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando do Regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio
privado municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de projetos de loteamento Palha Sé (empresa JLS_ Engenharia e Serviços,
Sociedade Unipessoal, Lda).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Reestruturação dos Créditos Bancários.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Moreno, viuva de Eusebio Afonseca Mendonça Paiva.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, cônjuge sobrevivo, e herdeira hábil de Arnaldo Tavares Varela.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando de Pensão de sobrivivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viuva de Porficio de Carvalho
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Francisco Marco Gonçalves Licenciado em Ciência Politica e Administração Publica, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo do Assessor de Gabinete do Presidente
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Regulamento da Polícia Municipal de São Vicente
RESIDENCIAL BELEZA > Assembleia-geral Ordinária
Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00m do dia 15 de junho de 2024.
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