Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Suzete Brito Querido, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adelina José Marcelino, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Euclides António Moreira de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Anilton Jorge Vieira Pereira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Moisés Oliveira Lima Borges, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Admilson de Jesus Correia Silva Cunha, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva, Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Jorge Homero Tolentino Araújo, no cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Avelino Bonifácio Fernandes Lopes, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2024
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 33/2024, em que são recorrentes Odair Roberto Chol e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2024, em que é recorrente Rui Santos Correia e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2024, em que é recorrente Nicola Markovic e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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