Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2024
Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Henrique Gomes da Cruz, Professor do Ensino Secundário, Ref 8, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem Evanilda Mendes Afonso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Ireneu de Jesus Gomes Varela, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Celina Pereira Oliveira de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Raquel Ramos Ferreira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Eduíno Nascimento Andrade, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano Rosa Alves de Pina Barros Lopes, Enfermeira Graduado Nível, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cristalina Figueiredo, Ajudante dos Serviços Gerais, Ref.1 Esc. A, Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo por iniciativa do trabalhador, o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Florisvindo Jamilito da Victória Rodrigues Furtado Técnico Nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Delcy Lopes Sanches, nas funções de Secretária do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias, Janette Soraia Lima Mota,Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando rescisão do contrato de Júlio António Cabral Sanches, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, com efeitos a partir 06 de maio de 2024, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 96º da lei n.º 20/X/2023, de 24 de março.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Nascimento de Jesus Vaz Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Vereador Educação, Juventude, Desporto e Transporte na Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento Dulce pelo período de 70 (setenta dias) a Jesus Pires Correia, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marcia Jusane da Graça Pinto, nas funções de Delegada do Ministério da Educação do Sal.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série, de 24 de julho de 2024, referente a progressão dos colaboradores aposentados da Universidade de Cabo Verde.