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Boletins Oficiais

ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Jailson Tavares Vieira, Operador Qualificado, Nível 5, Grau B, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Amaro Mendes Ribeiro, Operador Qualificado, Nível 4, Grau B, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Denise Martins, Tecnica Nivel I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jairsa Soraia dos Santos Nascimento Ferreira do Rosário, no cargo de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil, em SãoVicente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando finda a Comissão de Serviço a Derciliano Neves Lopes, no cargo de Coordenador do Centro Juvenil Nhô Djunga, em São Vicente.
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Michael Umar dos Santos Évora Frederico.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, da sociedade denominada: “ARTCONSTROI, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do Capital Social da sociedade denominada: “DEMOL & TEC – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “ MIGRANTE-TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”.
Boletim Oficial n.º 25, I Série de 26-03-2024
I Série
26-03-2024
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 26-03-2024
II Série
26-03-2024
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição, por urgente conveniência de serviço, Josina Helena Lopes D´Almeida Bettencourt, Licenciada em Contabilidade e Administração, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas com vista a reforçar a dotação para reabilitação de infraestruturas educativas e suportar despesas resultantes da realização das Olimpíadas do Desporto Escolar
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Cedência a titulo definitivo e gratuito de um predio urbano, denominado de Albergue da Ribeirinha à Província Portuguesa da Sociedade Salesiana.