Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
ESTRADAS DE CABO VERDE > Conselho de Administração
Requisitando Carmem Cristina Almeida Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista, para exercer as funções de Técnica na Delegação Marítima da Boa Vista, com enquadramento como Técnica Superior, Nível I, Ref. II, escalão 201, na Capitania dos Portos de Barlavento, do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL E MINISTÉRIO DE ESTADO, FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ata de toma de posse de novos membros sociais e nacionais da associação académica dos estudantes da Universidade de Cabo Verde - ACAD.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um (01) ano a Aires Lima Santos, Licenciado em Engenharia Civil, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração do objeto social, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «MERCEARIA E BAR ROSIBELL, LDA».
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS EM EVOLUÇÃO».
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) e procede à sétima alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (II PRVPAP), bem como a tramitação do processo de ingresso dos analistas de imagens de scanners de contentores e bagagens na carreira dos Técnicos de Receitas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodolinda Pereira Sousa Duarte, Professora do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cornélio Vieira Furtado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.4, Esc. C, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Edna Pereira Neves Fernandes, Apoio Operacional Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Maria da Conceição Cabral Semedo, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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