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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Auxília Maria Lopes Spencer Tavares, Professora do Ensino Secundário Nível III/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Marlene Lima Baptista, com colocação no Jardim Infantil, Flores Lindas em Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo o regresso antecipado ao serviço de Jailson Santos Pinto, Apoio Operacional Nível IV, com colocação nos Serviço de Oficina Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA”
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 04-04-2024
II Série
04-04-2024
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 50, de 30 de março de 2024, referente ao extrato de Despacho n.º 167/223, de 09 de novembro, a nomeação em regime de Comissão Ordinária de Serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 28 de 13 de fevereiro de 2024, referente a pensão de aposentação de Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Atribuindo subsídio de abono de comunicação aos Membros do Conselho Diretivo e Diretores do IMar.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Atribuindo subsídio de isenção horária ao Técnico do IMar, Victor Henrique Gomes Tavares.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Atribuindo subsídio de isenção horária ao condutor João Monteiro Mota.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas, nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “BAR RESTAURANTE AVF GROUP, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO AGROPECUÁRIA E VINICULTURA – AGROALEM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica, da firma e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CÓPIA CENTER ZENAIDA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.