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Boletim Oficial n.º 195, II Série de 24-10-2024

Boletim Oficial n.º 195, II Série de 24-10-2024
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, José Maria Semedo Teixeira, funcionário do quadro do Ministério do Mar
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, as Equipas Médicas Chinesas em Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Isaulinda Sibelle Dias da Luz, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 192/2024, Referente a rescisão de contrato de Leitina Mendes Landim
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Diretor Geral de Apoio ao Processo Eleitoral a Salif Diallo Agues da Cruz Silva a competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto numerados.

TRIBUNAL DE CONTAS
Comunicando o regresso de António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Território da Universidade de Cabo Verde
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço, de Bruniguel Santiago Andrade, no cargo de Assessor para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço, de Bruniguel Santiago Andrade, no cargo de Assessor para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença para formação por um período de 1 (um) ano, Elsa Vanira Moreira da Veiga, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, Samuel de Jesus Monteiro Pereira, Apoio Operacional, Nível III, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 3 (três) meses, José Avelino Borges Monteiro, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença para formação por um período de 1 (um) ano, João Varela Tavares
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Evanildo Lopes Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, Sílvia Antónia Fortes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Claudina Moreira da Cruz, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, Ângela Maria Borges dos Reis, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) mês, Claudino Correia dos Reis Borges, técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, José Felisberto Cabral Pereira, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 2 (dois) meses, Olivio de Brito Sanches, técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a Prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento para formação por um período de 1 (um) ano, Jassira Sony Moreira Alvarenga, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração do objeto Social da sociedade por quotas denominada: “XANDOCA – TURISMO, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “XIAO GESTÃO TURÍSTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGUARDENTE CANTO DIMINGO DENXO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo se encontra exarado um registo de constituição da sociedade comercial anónima denominada: “LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE MULHERES DE RIBEIRA DA BARCA“
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “ FIRMA: ALIANÇA SEGUROS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: “ITALIAN FOOD, LDA”