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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 60, II Série de 05-04-2024
II Série
05-04-2024
Boletim Oficial n.º 28, I Série de 05-04-2024
I Série
05-04-2024
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o dia 17 de maio como o “Dia Nacional da Peixeira”.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Publicando a Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, com referência a 31 de março de 2024.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lenira Delgado Nascimento da Luz, Técnica-adjunta da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Rocha Correia, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Emílio Soares Furtado, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pinto Barreto Cardoso, viúva e herdeira hábil de Irlando António Cardoso.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marília Emília Lima Barros, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusta Gomes de Brito, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcolino Pereira da Fonseca, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Adelaide de Jesus, Manobrador de Máquinas Nível IV, da Câmara Municipal de Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismina de Brito, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.