Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza da Veiga Gonçalves, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo Licença sem Vencimento a António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando José Manuel Pina Tavares, Agente de 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de
Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Rosa Pires do Rosário, viúva e mãe representante da
filha menor Janaysa Cilene Pires do Rosário, herdeiras hábeis de Ildo Emanuel Lopes do Rosário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Chantre Miranda, ex-Carpinteiro Escolar, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Marques dos Santos, ex-Terceiro Oficial, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Manuel de Jesus, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxília Andrade Fortes, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Vicenta Mendes Cardoso da Silva de Pina, Apoio Operacional Nível
I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de divisão/transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, alterações da natureza
jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ANDUNÉ
- PRAIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial
anónima denominada: “CONSTRUÇÃO BARRETO, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “DROGARIA
PINCEL, LDA”
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