Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ernestina Pina Pereira Moreira, viúva e herdeira hábil de Rafael Gomes Moreira
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando abertura do concurso comum externo para o cargo de Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando abertura do concurso comum externo para o cargo de Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando abertura do concurso comum externo para o cargo de Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público para regularização de vínculos precários no Ministério da Saúde, no Âmbito do Prvpap
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando abertura do concurso comum externo para o cargo de Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à alteração do limite da Zona de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI) de Mangue MonteNegro, visando assegurar a sustentabilidade do investimento turístico na região, conforme a propostado Plano de Ordenamento Turístico.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova o modelo de restituição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às Câmaras Municipaise o respetivo anexo, que faz parte integrante do presente regulamento, bem como os mecanismos eprocedimentos de automatização do processo de restituição.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Procede à primeira alteração a Portaria n.º 3/2024, de 13 de março, que cria o Conselho Consultivo daEconomia Digital.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cintia Sofia Garcia Monteiro, para exercer as funções de Técnica Júnior no Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vanda Maria Delgado, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Baptista Gomes Andrade, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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