Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registando o Ciclo de Estudos Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registando Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento sobre Inscrição de Doutores e Mestres em Ciências Jurídicas na Ordem dos Advogados de Cabo Verde
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento sobre Regulamento sobre Inscrição de Juristas de Reconhecido Mérito, Mestres e Doutores em Direito na Ordem dos Advogados de Cabo Verde
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Anilton Fátima Paiva Barbosa, na carreira, de Auxiliar Nível 101 para Auxiliar Nível 102
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Fixando dia 14 de abril, dia da Cidade do Mindelo como feriado Municipal
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AVENTURA-TE, LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação no feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 01 de março de 2024, referente a fim da Comissão de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, nas funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho nº 39/2024, de 9 de dezembro, que redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Técnica Nível I, Quadro do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eva Filomena Ferreira Duarte Soulé, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal do Universidade Técnica do Atlântico.
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