Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial por quotas denominada: VESTAS CV, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da firma e publicação na integra dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: HELENA ARTES, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: SINTAXY, LDA.

Contratando Kristine Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível II, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

Retifica e Republica a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, I Série, de 1 de setembro de 2026, da Lei n.º 2/XI/2026, que procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, de 2 de março, que aprova o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional - PCCS

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, do Extrato do Contrato de Trabalho n.º 60/2026, referente a nomeação de Melissa Inês Pires Tavares.

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 90, I Série, de 13 de agosto de 2026, da Resolução n.º 6/XI/2026, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143, II Série, de 30 de julho de 2026, do Extrato de Despacho n.º 991/2026, referente à nomeação de Marcelina Correia Varela.

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata da Portaria n.º 51/2026, que aprova o logótipo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, adiante designado por logótipo da AT, publicada no Boletim Oficial n.º 66, I Série, de 5 de junho de 2026.

Determinando a cessação de funções dos atuais membros Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e procede à nomeação dos novos titulares.

Requisitando Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções inerentes ao cargo de  Inspetora-geral de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico Nível I da UTIC, integrado na Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação (UTIC).

Nomeando em Comissão de Serviço, Jorge António Mendes Avelino, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 167, de 02 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 191/2026, de 14 de agosto.