Boletins Oficiais

Aprovando o Regulamento de Continências e Honras Militares.

Aposentando Maria Rosa Almeida, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de São Nicolau.

Aposentando João de Deus dos Santos Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas destinadas ao reforço do centro de custo da feira de artesanato (URDI) e demais atividades previstas para o ano de 2026.

Prorrogando Licença sem Vencimento de 01 (um) ano, José Horácio Varela, Técnico Superior Nível 104, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (ECV, EPE).

Promovendo 4 (quatro) funcionários, do Quadro de Pessoal, enquadrados na categoria de Técnico Superior - Nível 104 para Técnico Superior Principal - Nível 201.

Reclassificando Célia Francisca Silva Correia, enquadrado na categoria de Técnico Profissional Especializado - Nível 203, para Técnico Superior - Nível 101.

Alteração da Deliberação n.º 27/AMP/2023, 19 de outubro de 2023, que autorizou a Camara Municipal da Praia a conceder em regime de Direito de Superfície 9 (nove) lotes de terreno à Seleção de Basquetebol.

Retificando a Deliberação n.º 03/AMP/2023, de 29 de agosto, referente à atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

Autorizando a elaboração de Projeto de Loteamento da Vitoria – Construção e Imobiliária, S.A – Vila Xikinhu – São Francisco.

Autorizando a elaboração do Projeto de Loteamento - Palha Sé 3 - Fase I.

Autorizando a elaboração do Projeto de Loteamento - Palha Sé 3 - Fase II.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24 de janeiro de 2020, referente à Deliberação n.º 12/2019.

Aprovando o plano de atividades do Município de Santa Cruz, para o ano económico de 2026.

Aprovando orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano económico de 2026.