Boletins Oficiais
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ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO EBI DO RABIL, E DE ESTÂNCIA DE BAIXO”
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade na localidade de Achada Espinho Branco, no concelho de São Miguel, no interior da ilha de Santiago, em decorrência dos danos provocados pelo incêndio que afetou a comunidade dos Rabelados.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas, no Ministério da Agricultura e Ambiente, do Projeto Medidas de Empoderamento das Famílias Pobres - Consumo de Água para o Projeto Programa de Promoção de Oportunidades Socioecónomicas Rurais (POSER).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o modelo do Relatório Anual sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde (REA-CV), que deve ser adotado, bem como o prazo para a sua elaboração e submissão a Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Comunicação e Marketing das Reservas de Biosfera das ilhas do Fogo e Maio.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
Altera a Portaria Conjunta nº 27/2017, de 25 de julho, que define a Taxa Global de Contribuições para o Sistema de Proteção Social Obrigatória e sua afetação pelas eventualidades cobertas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os modelos e as especificações técnicas para aquisição das estufas agrícolas a serem financiados pelo Governo, no âmbito do Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
CHEFIA DO GOVERNO
Renovando o mandato de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Carlos de Pina, Condutor, do Quadro de Pessoal do OMCVOrganização das Mulheres Cabo-verdianas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero de Deus Brandão Teixeira, ex-Professora Primeiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Pereira, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério deSaúde
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