Boletim Oficial n.º 204, II Série de 08-11-2024
Boletim Oficial n.º 204, II Série de 08-11-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 04/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível IV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 05/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível V.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 01/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível I .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 03/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível III .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurson.º 02/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível II .
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ediliane Juceila Lopes Tavares, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato Gestão, Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências na Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Delegando as competências, no Assessor Juridico do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Jorge Alberto Melício Silva para assinatura do despacho, assinatura da Ata de provimento mediante contrato de gestão para a função de DGPOG do MICE, Queila Maisa Semedo Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Designando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público Comum Externo para Ingresso e recrutamento de um Apoio Operacional, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública referente ao procedimento concursal n.º 1/MMEAP/2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO DE LUTA LIVRE DA ILHA DO FOGO - ALLIF».
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “010 - SPORT LOUNGE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (ACD) MAR AZUL».